Archive for the ‘ResEx Brasilien’ Category

ResEx Gruender Chico Mendes - Gedanken

Friday, January 2nd, 2009

Gedanken zu Chico Mendes
Quelle: Wolfgang Manuel Simon / Poema Deutschland


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Chico, die Menschen in Europa können sich kein
Bild machen von dem Ausmaß der Zerstörungen
des Regenwaldes für Rinderweiden, für Kolonisationsstraßen,
für illegale Holzhändler, für landhungrige
Rinderzüchter, für gierige Sojabarone, für Möbel
der Gärten Europas, Asiens und Nordamerikas, für
die hungrigen Münder der Fastfood-Konzerne und
für Soja für die Rinder der 1. Welt.

Oh Chico, wir essen Früchte eures Waldes und
kennen nicht den Nutzen der Baumriesen für das
Weltklima, knabbern an Weihnachten Paranüsse
und bedenken nicht, dass deren Bäume nirgendwo
mehr auf diesem Planeten anzutreffen sind als in
Amazonien. Wer weiß schon, dass all diese einzigartigen
Urwaldriesen illegal abgeholzt werden und
für immer für die Menschheit verloren sind.
Chico, neue Straßenprojekte für die Großgrundbesitzer,
Rohstoff- und Nahrungsmittelkonzerne wie
Cargill zerschneiden unberührte Urwaldgebiete,
Plantagen für Ölpalmen, riesige Maisfelder zur
Herstellung von Ethanol werden neu angelegt,
Staudammprojekte wie das Projekt „Belo Monte“
bei Altamira werden wieder aus den Schubladen
geholt. Widerstand regt sich dort an vielen Orten.
Chico, wer von uns kannte die im Februar 2005
ermordete Dorothy Stang, eine brasilianische katholische
Schwester und konnte so Anteil haben
an ihrem Leben, ihrem Kampf für die landlosen
Bauern und Landarbeiter?
Chico, wir lesen in den Zeitungen des Jahres 2008:
“Nie zuvor hatten wir zu dieser Jahreszeit solch
eine große Zerstörungsrate festgestellt”, staunte
Gilberto Camara. Er ist Leiter des für die offiziellen
Messungen zuständigen “Nationalen Instituts für
Weltraumforschungen“… „Die monatliche Zerstörungsrate
im August 2007 wuchs auf das vierfache
im Dezember 2007“. Warum? Die Großgrundbesitzer
eignen sich weiterhin gewaltsam das Land der
Indios an, laugen es mit ihren Monokulturen aus
und bewirtschaften es mit Sklavenarbeitern, die mit
nur jeder erdenklichen Willkür und Gewalt bedroht
werden. Wer die Macht hat, plündert, zerstört, missachtet
Gesetze.“ (Bischof Kräutler , Altamira im Juli
2008) Die Indigenas selber verlieren ihren Grund
und Boden und damit ihre Nahrungsgrundlage.

Chico – wo sind die Leute der Lula-Regierung, die
nicht verhindert haben, dass allein im Jahr 2007
im Zusammenhang mit Landkonflikten 92 Indios
getötet wurden?
Chico, Dorothy, Naldo, Giovanni, Maria Benedita
– wir sehen bei unseren Besuchen in euren Dörfern,
wie ernsthaft und gewissenhaft die Menschen
darüber debattieren, wo der beste Platz für die
Brunnenbohrstelle ist. Wir können erahnen, wie die
Holzständer für die Trinkwasseranlage gemeinsam
gefertigt wurden und die Leitungen zu den Häusern
in einer Gemeinschaftsaktion verlegt wurden.
Das ermutigt uns sehr in unserem Bemühen, euch
weiter bei der Schaffung menschenwürdiger Lebensbedingungen
zu unterstützen, damit viele
weitere Dörfer diese solargestützten Trinkwasseranlagen
erhalten, noch mehr Hütten mit Solarlampen
ausgestattet werden und weitere Gesundheitsposten
ausgebildet werden können.
Der Stuttgarter Friedenspreis wird uns und euch
dabei helfen.
Wolfgang Manuel Simon
Anmerkung 1: Hagen Rether, „Vater unser“ unter www.youtube.com
Anmerkung 2: Chico Mendes wurde vor 20 Jahren am 22.Dezember in seinem Haus vom Sohn eines Großgrundbesitzers ermordet. Chico organisierte als Gewerkschaftler den Widerstand der Gummizapfer gegen die Pläne der Großgrundbesitzer.

Hinweis für alle Chico Mendes VerehrerInnen:
Die Band Maná widmete 1995 Mendes das Album Cuando los Ángeles Lloran.
http://www.youtube.com/watch?v=RETZhTgaAlU &translated=1

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Anmerkung der Redaktion

Hiermit moechten wir allen DANKEN fuer ihren Einsatz fuer den Naturschutz und zum schutze von all dem was uns geschaffen hat

APAE, Área proteção Ambiental

Sunday, December 21st, 2008

Naturschutz Brasilien, wo stehen wir?



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INTRODUÇÃO

Segundo a Comissão Mundial de Áreas Protegidas (1998), a Terra conta com mais de 30 mil áreas de proteção da diversidade biológica, contudo em nível mundial apenas 6% da superfície terrestre está protegida legalmente, sendo que 94% encontram-se desprotegidas e vulneráveis aos intensos processos de degradação decorrentes das ações da sociedade. De acordo com o IV Congresso de Áreas Protegidas (Caracas, 1992), o percentual exigido é de que no mínimo 10% de um determinado território sejam destinados à  proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Sendo assim, o percentual mundial está fora dos padrões ideais de proteção.

Segundo WWF (1998), o Brasil detinha apenas 8,13% de área protegida, pois somente alertou para a necessidade da criação de Unidades de conservação  (UCs) no final do século passado. No entanto, hoje somam-se mais de 1500 UCs, apesar da maioria ainda não ter atingido plenamente os objetivos que motivaram sua criação. O estado da Paraíba totaliza 24 UCs, distribuídas em unidades geoambientais diferenciadas mas não chegam a ocupar 1% da área estadual. sendo 11 federais, 12 estaduais e 01 municipal. As Unidades são de difícil acesso, não dispondo de recursos humanos o suficiente para o desenvolvimento de suas potencialidades e das atividades que envolvem práticas de preservação.

A pesquisa objetiva levantar e  analisar as potencialidades naturais das UCs da Paraíba para sugerir ações de planejamento ambiental que possam contribuir para o real conservacionismo.

PARQUES E RESERVAS NO BRASIL

De acordo com a Lei nº 9.985 de 12 de Julho de 2000, as áreas protegidas do território nacional, são denominadas de UCs – Unidades de Conservação, e são implementadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação  (SNUC). Tais áreas são “espaços territoriais e seus componentes, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, sob domínio público ou privado, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos definidos, sob regimes especiais de administração, aos quais se aplicam garantias adequadas de conservação” (Lei nº 9985 de 12/07/2000). Cabe ao SNUC estabelecer  os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, cujos objetivos são: Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional, contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais, proteger paisagens naturais pouco alteradas de notável beleza cênica, proteger as características relevantes de natureza: geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.(LEI nº9.985 de 12 de julho de 2000, Cap.  II Artigos  3º e 4º, Incisos II, III, IV, VII e X ).

As (UCs) brasileiras são áreas destinadas à proteção da diversidade biológica, pesquisa científica e extensão dos resultados dessas pesquisas. Entretanto constata-se a triste realidade de que, em muitos casos, as unidades que foram criadas para proteger o habitat natural de milhares de espécies, estão sendo utilizadas como fonte de enriquecimento ilícito, como é o caso da nossa Amazônia, que sofre com a corrupção de agentes que deveriam se dedicar à proteção dessas áreas, mas que se corrompem facilmente. Segundo o GREENPEACE (2003), 19.000 Km² do país são destruídos todos os dias e são comercializados por extrativistas de países desenvolvidos. Os órgãos responsáveis pelos assuntos relacionados ao meio ambiente em nosso país são o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e o MMA (Ministério do meio ambiente). Os órgãos  executores  são  o IBAMA  (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis) e seus órgãos estaduais. Na Paraíba, o órgão responsável é a SUDEMA (Superintendência do Desenvolvimento do Meio Ambiente). Em nível federal e estadual, respectivamente, esses órgãos têm a função de implementar e fiscalizar a implantação das unidades de conservação, juntamente com as Secretarias Municipais do Meio Ambiente. A estes cabe a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as UCs federais, estaduais e municipais.

Zuständigkeit ResEx beim PPG7

Sunday, December 21st, 2008

Wer ist fuer was zustaendig im Projekt Resex:



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Koordinationsleitung:
Das MMA (Ministerío do Meio Ambiente) koordiniert die Projekte in Brasilien. Das MMA kordiniert sowohl die Projekte an der Bais sowie die Zusammenarbeit der politischen Organe in Brasilien.

Finanzverwaltung:
Die internationalen Spenden in den “Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais- RFT”  werden durch die Weltbank verwaltet. Auch technische Hilfe wirt duch die Weltbank geleistet.

Komision zur Koordination der Spender:
Die CCD (Cimissão dos Doadores) repraesentiert die Welbank sowie die Spendenden Laender.

Programmunterstuetzung:
Das ResEx Programm hat auch Unterstuetzung der internationalen Bratungsgruppe (International
Advisory Group – IAG). Dsa IAG leistet Bertende Dienste zur verbesserung der Strategien und zur verbesserung des Entwicklungsprozesses.

Weitere Informationen folgen

Internationale Zusammenarbeit ResEx

Sunday, December 21st, 2008



Links:


A Cooperação Internacional no Contexto do Programa Piloto

Como dito anteriormente, o Programa Piloto recebe financiamento dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Européia e dos Países Baixos, com contribuições crescentes do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil. Entre os doadores, o Reino Unido, a União Européia e, principalmente, a República Federal da Alemanha são os que prestam maior apoio técnico e financeiro. O Banco Mundial administra o Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais – RFT, e supervisiona o Programa como um todo. Este capítulo é um espaço reservado aos doadores para que apresentem sua visão sobre os resultados, êxitos e dificuldades encontrados na parceria materializada no Programa Piloto nesses 12 anos. Banco Mundial

A visão de um parceiro de primeira hora

O Banco Mundial tem participado como parceiro do Programa Piloto desde o estabelecimento
do seu conceito inicial pelo governo brasileiro e pelos países do G7, em 1990. Com o objetivo inicial de otimizar a assistência financeira e técnica em desenvolvimento sustentável oferecida à região Amazônica pelas diferentes agências bilaterais e multilaterais que apóiam o Programa foi instituído, em 1992, o RFT, um mecanismo inovador voltado ao co-financiamento dos projetos e subprogramas do Programa Piloto, inclusive na Mata Atlântica. O RFT, bem como toda a coordenação do conjunto de doadores que apóiam o Programa, é administrado pela Unidade de Florestas Tropicais – RFU,2 do Banco Mundial.

A realização do Seminário de Santarém representa uma oportunidade de debate sobre o futuro do Programa Piloto e o papel do Banco Mundial na Amazônia. Este, que se tornou o maior programa mundial de cooperação multilateral para a proteção das florestas tropicais, situa-se hoje em um cenário cujas condições políticas e institucionais são bem diferentes da época de seu lançamento, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. As instituições e os órgãos públicos envolvidos na proteção das florestas estão mais fortes na esfera federal, nos estados e nos municípios amazônicos. Os investimentos já somam cerca de 420 milhões de dólares. O Programa Piloto obteve importantes êxitos. Novas bases políticas e redes de organizações da sociedade civil também foram integradas ao mesmo. Conectando atualmente cerca de 850 organizações não-governamentais, redes de Ongs na Amazônia e na Mata Atlântica tica receberam apoio e agora estão mais organizadas e dotadas de maior capacidade de captar recursos. Os principais centros de pesquisas da Amazônia também foram modernizados. Já é possível contar com novas formas de monitoramento, mediante sensoriamento remoto, para acompanhar a dinâmica do desmatamento das florestas na Amazônia. Atualmente, existe melhor capacidade para a gestão ambiental e o manejo dos recursos naturais nos próprios estados da região. Da mesma forma, o Programa lançou uma abordagem regional inovadora e participativa para a conservação de biodiversidade com o conceito de corredores ecológicos, que vêm sendo implantados na Amazônia e na Mata Atlântica.

Destacam-se entre outros resultados positivos alcançados pelo Programa Piloto: a demarcação
de mais de 460.000 km2 de terras indígenas, uma área superior à soma dos territórios da Alemanha, Suíça e Países Baixos; as lições aprendidas com o financiamento de mais de 200 projetos demonstrativos comunitários na Amazônia e na Mata Atlântica; o treinamento de milhares de líderes comunitários na Amazônia na prevenção e no controle de incêndios.

O Programa Piloto lançou as bases para políticas federais e estaduais mais amplas, abrangentes e eficazes visando à conservação e ao uso sustentável da floresta. No entanto, é preciso rever certas expectativas em relação ao impacto desejado, especialmente aquelas relativas à sua capacidade de deter ou diminuir o desmatamento na Amazônia e a perda dos remanescentes da Mata Atlântica. Mas a análise da experiência demonstra que as forças mais importantes por trás do desmatamento têm uma dinâmica própria e poderosa, que ainda não foi adequadamente tratada.

O Programa já fez e pode continuar fazendo muita diferença, mas tem crescente necessidade de parcerias mais fortes para enfrentar novos desafios. É importante também reconhecer
que as suas atividades necessitam tempo para serem totalmente implementadas e que os seus resultados visam o longo prazo. Após mais de dez anos de Programa é recomendável renovar a visão compartilhada entre os participantes com o objetivo de fortalecer as relações de parceria e esboçar uma estratégia para o futuro ou de ‘novas fases’ do Programa Piloto para a Amazônia e a Mata Atlântica. No caso da Amazônia, é necessária a inclusão de novos atores da região, ampliando as atuais parcerias. Uma nova proposta poderia buscar uma estratégia de proteção de um mosaico de ecossistemas críticos e concentrar esforços na criação de condições para o desenvolvimento sustentável da região, ampliando em muitos casos as lições aprendidas no âmbito do Programa.

Quando se fala de uma ‘nova fase’, isso não significa que o Programa tenha perdido sua atual relevância como instrumento de conservação das florestas tropicais. É preciso garantir
ainda a continuidade da experimentação, dos testes e análises de experiências realizadas em todos os seus subprogramas e projetos. A própria difusão das lições aprendidas com essa sistematização resultará em mais oportunidades de engajamento dos parceiros e dos governos estaduais brasileiros.
Os erros e os acertos do Programa Piloto têm ensinado que temos condições de buscar uma estratégia de sucesso para garantir a conservação das florestas tropicais. O Banco Mundial ‘retornou à Amazônia’ depois de experiências positivas colhidas de seu envolvimento com o Programa, esboçando uma ação estratégica de assistência regional para a Região Norte do Brasil. O Banco iniciou programas de empréstimos aos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. Da mesma forma, na Mata Atlântica estão sendo negociadas doações do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF, para a conservação da natureza nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O engajamento em um novo cenário para a Amazônia também
ganhou impulso em estudos setoriais realizados pelo Banco com a publicação de um estudo sobre as causas do desmatamento na Amazônia e com o lançamento pelo governo brasileiro do Plano de Ação Emergencial para a Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).

O Seminário, realizado em Santarém em junho de 2005, deve renovar as esperanças de todos aqueles que se interessam pela causa global da proteção às florestas tropicais. Estamos
trabalhando juntos com o Governo do Brasil, parceiros da sociedade civil nacional, assim como com a comunidade internacional de doadores, com a finalidade de promover uma agenda
de desenvolvimento sustentável para as florestas tropicais do Brasil em apoio aos objetivos nacionais de equilibrar, por um lado, o crescimento econômico com desenvolvimento social e, de outro, a preservação da qualidade ambiental.

Comissão Européia
Esforço global para proteger os biomas florestais brasileiros
Nos últimos 10 a 15 anos, os doadores internacionais têm direcionado os seus programas ambientais – tanto bilaterais quanto multilaterais – aos problemas e potenciais das florestas
tropicais. Isso se justifica, dada a extensão da região e sua importância global, tanto para a conservação da biodiversidade como para a mitigação das mudanças climáticas globais.

As principais realizações do Programa Piloto na área da cooperação internacional estão, em sua maioria, relacionadas com a mobilização de recursos e com o melhoramento da coerência, da transparência e da flexibilidade da cooperação internacional. Embora o Programa tenha apresentado dificuldades, a função da cooperação internacional, por meio da assistência técnica, dos fundos e da flexibilidade para atividades de meio ambiente na Amazônia, mostrou-se de fundamental importância. Dessa forma, o Programa tem sido pioneiro em novas formas de cooperação internacional. Seu caráter inovador está relacionado com as seguintes características:
· a abordagem holística que remete ao desenvolvimento sustentável e à conservação ambiental vis-à-vis abordagens setoriais e regionais tradicionais;
· a estratégia que objetiva o desenvolvimento de soluções inovadoras e a sua demonstração;
· a estrutura de gerenciamento do programa, desenhada para incluir os seguintes elementos: (a) participação dos vários níveis de governo e de outras entidades brasileiras,
(b) participação de doadores, e (c) contratação de um organismo com alta alavancagem política e com procedimentos bem estabelecidos para a implementação
de um programa em larga escala (Banco Mundial).

Para a Comissão Européia, o Programa Piloto representa uma iniciativa única de cooperação aplicada e direta em resposta a problemas globais. A Comissão foi uma das instituições
pioneiras por trás da implementação original da iniciativa da Reunião de Cúpula de Houston, em 1990, e continua a ser o mais importante apoio financeiro do Programa, depois da Alemanha. No total, mais de 90% dos fundos do Programa Piloto provêm da União Européia e dos seus Estados-membros, na forma de doações. Ademais, o Programa Piloto tem proporcionado aos doadores da União Européia uma oportunidade única de assegurar a complementaridade entre os programas de cooperação bilateral dos Estados-membros e da Comunidade Européia com o Brasil. Vale ressaltar que o apoio ao Programa Piloto apresenta também um alto grau de coerência com as políticas da UE no âmbito das grandes convenções internacionais na área do meio ambiente e, particularmente, nas convenções sobre Diversidade Biológica e sobre Mudanças Climáticas. Nesse contexto e à luz do debate atual relacionado às mudanças climáticas, a consciência da importância de preservar as florestas é maior do que nunca. Essa preocupação se traduz na existência de uma linha orçamentária específica (Linha Florestas Tropicais e Meio Ambiente) que, além dos subprogramas e dos projetos do Programa Piloto, tem apoiado projetos de organizações não-governamentais ou de governos locais, selecionados mediante editais competitivos de abrangência mundial. Seis projetos foram recentemente aprovados por meio do edital de 2004, beneficiando a região amazônica e, em menor escala, a Mata Atlântica, num total de cerca 13 milhões de euros, destinados às seguintes instituições:
Imazon, WWF-Brasil, Cirad, Gret, Amigos da Terra e Birdlife. Esses projetos vão se somar a dois outros programas já em andamento, com o Ipam (Sustainable development of the Cuiabá-Santarém economic corridor in central Amazônia: reconciling economic growth and large-scale forest conservation4) e a ICCO (Sustained management of the quilombola communities’ lands, Amazonia, Brazil5) numa contribuição total de 3,6 milhões de euros.

A Comunidade Européia continua firme no propósito de apoiar os esforços brasileiros em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos outros biomas florestais do País. Entretanto, apesar dos inúmeros êxitos, é preciso notar que o Programa Piloto tem apresentado deficiências que precisam ser remediadas, especialmente quanto à inserção dos programas nas políticas do governo e aos atrasos na implementação de certas ações. Por isso, a Comissão Européia compartilha a visão do governo sobre a fundamental importância da inserção dos programas de cooperação internacional, com o prolongamento do Programa Piloto dentro do Programa Amazônia Sustentável – PAS. Por outro lado, mecanismos ágeis de implementação devem ser impreterivelmente encontrados, tanto do lado dos doadores quanto do lado do Governo, de forma a maximizar a eficiência das ações empreendidas e especialmente os impactos positivos do Programa para as populações e os ecossistemas florestais. Acreditamos que a realização deste seminário do Programa Piloto chega em boa hora e poderá, com o empenho de todos os participantes, trazer
uma contribuição valiosíssima nesse sentido.

Desenvolvimento Sustentável do corredor econômico Cuiabá-Santarém: reconciliando o crescimento econômico com a conservação florestal em larga escala.
Manejo sustentável das terras das comunidades quilombolas, Amazônia, Brasil.

Cooperação Brasil-Alemanha

Uma parceria na área do desenvolvimento para garantir nosso futuro
A cooperação entre o Brasil e a Alemanha para a conservação da floresta tropical é um exemplo de política de desenvolvimento e uma resposta a um desafio global. Aderindo ao espírito da Conferência Rio’92 e cumprindo as obrigações colocadas pelas convenções internacionais sobre o meio ambiente, a Alemanha e o Brasil assumem a grande tarefa de deter a destruição dos recursos naturais, de conter os riscos para o clima global e de manter as reservas genéticas, que ainda podem ter um valor incalculável para as gerações futuras. Por isso, a Alemanha assume um papel importante no diálogo com as grandes nações industrializadas para convencê-las a realizar, conjuntamente com o governo brasileiro, um programa abrangente
para a proteção e o manejo sustentável das florestas tropicais brasileiras.

O Programa Piloto é hoje o maior programa mundial para a proteção de florestas tropicais
e para o manejo de seus recursos em um único país. Com seus diferentes componentes para a preservação da floresta, para a proteção do clima, para a manutenção da fertilidade do solo, para a conservação da biodiversidade e das reservas de água doce, mas também para a sua utilização econômica, observando os princípios da sustentabilidade e da manutenção do espaço vital para os povos indígenas, o Programa tem o caráter de modelo para programas integrados de desenvolvimento com dimensões globais.
O governo alemão apóia essa iniciativa por intermédio da Cooperação Financeira (KfW Entwicklungsbank) e da Cooperação Técnica (GTZ), além de subsídios para outras organizações alemãs de cooperação internacional que desenvolvem junto aos seus parceiros brasileiros projetos ligados à proteção de florestas e ao desenvolvimento sustentável. Devem ser mencionados especialmente o DED e as fundações ligadas a partidos políticos. Além dos instrumentos de cooperação bilateral, o governo alemão apóia com contribuições financeiras as atividades de organismos multilaterais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e União Européia.

A multiplicidade dos instrumentos da cooperação representa um desafio conscientemente
assumido. Pretende-se superar projetos isolados e chegar a uma ação integrada de várias organizações, na qual cada uma possa contribuir com suas capacidades específicas para alcançar um objetivo comum.
Nesse contexto, a cooperação técnica e financeira tem a tarefa de buscar e financiar, junto com seus parceiros brasileiros, soluções inovadoras e preparar pessoas e instituições para colocá-las em prática. Em cooperação entre o governo brasileiro (Funai), Ongs e organizações dos próprios índios, por exemplo, foi elaborada uma nova forma de demarcação de terras indígenas, testada na demarcação da terra dos Waiãpi, no Amapá, e depois aplicada em muitas outras demarcações pelo projeto PPTAL.

No SPRN, a GTZ contribuiu decisivamente no desenvolvimento de uma metodologia de zoneamento ecológico-econômico participativo e apoiou os macrozoneamentos do Acre, do Pará e os zoneamentos locais em municípios do Amazonas e do Pará. Ainda no SPRN, a GTZ enfatizou questões de monitoramento, fiscalização e segurança ambiental envolvendo as polícias civil e militar e o Ministério Público nas atividades do projeto. Sem o estado de direito e a segurança pública aplicados à questão ambiental, nenhum desenvolvimento em médio e longo prazos seria possível, especialmente quando se trata de investimentos em alternativas sustentáveis de uso dos recursos naturais da Amazônia. No contexto de projetos ligados ao desenvolvimento sustentável, a GTZ introduziu, juntamente com os seus parceiros brasileiros e consultores internacionais, várias inovações nos projetos ProManejo, ProVárzea, PDA e PDPI. Também nos projetos bilaterais associados Prorenda-Pará e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais (Idam-Amazonas), os consultores da GTZ tiveram um papel importante na busca de novos caminhos para o desenvolvimento local sustentável.

Cada vez mais importantes são os projetos de manejo de áreas protegidas, sejam corredores ecológicos, unidades de conservação estaduais e municipais ou do projeto Arpa, que recebe um co-financiamento da cooperação financeira alemã, por meio do KfW, de aproximadamente 17,7 milhões de euros. Esses recursos estão fora da estrutura formal do Programa Piloto, mas tematicamente interligados. Os projetos que recebem apoio dos consultores da GTZ têm importância não apenas para a proteção de biodiversidade, mas também para o ordenamento territorial da Amazônia.

No projeto AMA, as experiências dos projetos estão sendo sistematizadas e divulgadas.
A GTZ entende a cooperação como processo de aprendizagem mútua. Tão importantes quanto a transferência de experiências internacionais são as lições aprendidas no diálogo com os técnicos brasileiros e com a população da Amazônia em reuniões participativas. A interação intensiva com os agentes de cooperação financeira complementa o esforço conjunto. A missão do KfW, como agente financeiro encarregado dos projetos da cooperação financeira com a Alemanha, consiste em financiar ações de investimento com empréstimos de longo prazo, com taxas de juro reduzidas, ou com doações. O KfW avalia propostas de projetos, estrutura os financiamentos, conclui os contratos de empréstimo e de contribuição financeira, apóia e monitora a implementação dos projetos e realiza avaliações finais dos seus resultados. Também participa ativamente no diálogo setorial e nos mecanismos de coordenação dos doadores
nos setores prioritários. Seguindo nessa missão, a cooperação financeira participa no Programa Piloto atualmente em doze subprogramas e projetos na Amazônia, com um total de 185 milhões de euros, todos recursos com caráter de doação. Trata-se de uma contribuição financeira significativa, que facilita a implementação das ações de proteção dos recursos naturais e do meio ambiente.

Além do programa principal, o KfW financia projetos bilaterais na Mata Atlântica que estão de acordo com os objetivos do Programa Piloto. A Mata Atlântica é um bem de elevado valor, sobretudo por causa de sua notável biodiversidade e sua incalculável qualidade de vida, que devem ser preservadas sem medir esforços. O bioma Mata Atlântica é um dos mais importantes de todo o planeta. A Cooperação Alemã e o KfW assumem essa tarefa que a Natureza nos impõe, e pretende fazê-la juntamente com os seus parceiros nos estados, principalmente as secretarias estaduais de meio ambiente e as instituições florestais. Atualmente, o KfW está diretamente engajado em ações nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo comprometendo um montante total de 57 milhões de euros. As atividades principais são investimentos na infra-estrutura de unidades de conservação
e em planos de manejo; medidas para fortalecer a fiscalização, o monitoramento e o controle florestal; atividades para prevenção de queimadas e incêndios florestais; e apoio a atividades destinadas a aperfeiçoar a gestão e a capacitar pessoal. Adicionalmente, o KfW está co-financiando o Projeto PDA Mata Atlântica, por meio do MMA, com um montante de 17,7 milhões de euros. Esse componente tem como objetivo fortalecer comunidades e organizações da sociedade civil para que desenvolvem e apliquem modelos inovadores e sustentáveis de preservação, valorizando os conhecimentos tradicionais. A cooperação alemã continua a se engajar na Amazônia e na Mata Atlântica para servir ao objetivo comum da conservação do meio ambiente e do ser humano que, ambos, se beneficiam de um meio ambiente sadio.

Cooperação do Reino Unido
A guinada necessária em direção às políticas públicas
O DfID participou no Programa Piloto por meio de assistência técnica aos subprogramas
Centros de Excelência, SPRN, PDA, Provárzea, Promanejo, PDPI e para a fase de transição. Acompanhou e, em alguns momentos, talvez até tenha fomentado a mudança de ênfase do Programa de gestão ambiental e proteção para meios de vida sustentáveis e transversalização das lições aprendidas.
Existe, entretanto, uma questão que até agora recebeu pouca atenção no âmbito do Programa: como funciona o processo de tomada de decisão nos vários níveis do governo e como influenciá-lo? Os projetos que mais explicitamente empenham-se na preparação de novas políticas e em como influenciar as existentes são o Provárzea e o Promanejo. O desenho original dos componentes ‘Estudos Estratégicos’ desses dois projetos pressupôs que influenciar políticas consiste em um processo bastante linear, que implica: identificação de lacunas de conhecimento; produção científica de conhecimento; e disseminação dos resultados dos estudos
conduzidos. Na preparação dos dois projetos esperava-se, aparentemente, que uma vez conhecida a ‘verdade científica’, os tomadores de decisão somente precisassem ser informados e ‘iluminados’ para que pudessem tomar a decisão certa.

Com base na experiência de hoje e nas dificuldades vivenciadas pelos dois projetos, o desenho original parece ingênuo. Seria, portanto, importante, ainda mais agora que o Subprograma
de Ciência e Tecnologia está prestes a começar a sua segunda fase, refletir melhor sobre a relação entre produção científica e processo de identificação e de tomada de decisões sobre políticas públicas.
Outra estratégia usada para influenciar políticas, no sentido de que reflitam melhor as necessidades e as aspirações da população é democratizar o processo de tomada de cisão por meio do estímulo à participação da sociedade. Apoiando as redes de organizações da sociedade civil na Amazônia e na Mata Atlântica e um grande número de iniciativas comunitárias, o Programa Piloto tem, sem dúvida, contribuído muito nesse sentido. Porém, até que ponto é válido o pressuposto de que uma maior participação democratiza o processo de tomada de decisão?

Um estudo feito no âmbito do Provárzea sugere que esse pressuposto não pode ser afirmado sem qualquer critério. Primeiramente, porque a esfera pública no Brasil costuma relacionar-se mais ao Estado que à sociedade. E, em segundo lugar, “resta a idéia de que essa mesma configuração jurídico-política da esfera pública de caráter estatal guarda em si, necessariamente, uma idéia de hierarquia também peculiar à nossa sociedade, que organiza quaisquer de seus espaços institucionais de acordo com ordens previamente e externamente construídas e que, conseqüentemente, classificam os diferentes segmentos de qualquer universo dado com critérios de excludência” (Kant de Lima, et al, 2002, p.5)6.
Portanto, parece que a proliferação de iniciativas participativas e a criação de conselhos municipais para envolver a população no processo decisório não se refletem automaticamente
em mudança de políticas que atendam melhor às necessidades e às aspirações da população. As conclusões do estudo de Kant de Lima et al (2002) sugerem que a relação entre participação e tomada de decisões precisa ser mais bem analisada.

O DfID tem apoiado, no âmbito do SPRN (MA), a implementação da abordagem Gespar
– Gestão Participativa para o Desenvolvimento Local, que contém três componentes básicos.
O primeiro consiste na mobilização da população local para que elabore uma visão realista
para o futuro. O segundo componente envolve treinamento dos governantes locais no sentido de provocar uma mudança de mentalidade; em vez de ‘autoridades’, eles passam a se ver como ‘servidores públicos’. O terceiro componente promove a articulação da visão do futuro com serviços e programas públicos existentes. Os únicos insumos externos são apoio para o treinamento e para o acompanhamento da população na articulação das suas necessidades com os programas e serviços públicos. Dessa forma, obteve-se um certo êxito na criação de um espaço público mais democrático, em que diferentes interesses podiam ser identificados e em que conflitos sobre prioridades e usos de terra eram negociados.

Karten der ResEx Gebiete Brasilien

Sunday, December 21st, 2008

Karten ResEx Brasilien



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Karte ResEx Canavieiras, Bahia
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Weitere Karten:

Karte, ResEx Bahia, Brasilien

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Karte ResEx Amazonas

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Karte, ResEx Chico Mendes

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Karte, ResEx Vitoria do Jari / Chico Mendes

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Karte ResEx Riozinho da Liberdade

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Karte, ResEx Sucuriju / Rio Cajari

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Karte, ResEx Tapajós Arapiunas

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Karte Reserva Biosfera da Caatinga

kartereserva_da_biosfera_da_caatinga

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Karte, ResEx Rio Ouro Preto

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Karte, ResEx Alto Jurua

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APAE, Karte Küste Brasiliens 1

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APAE, Karte Küste Brasiliens 2

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APAE Karte Dominio Mata Atlântica

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Karte, Vegetation der Küste Brasiliens

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ResEx Gebiete Brasiliens

Sunday, December 21st, 2008

ResEx Gebiete in Brasilien



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Brasília, Brasilien - Der brasilianische Praesident,  Luís Inácio Lula da Silva unterzeichnete am 5. Juni 2006  die schaffung drei neuer Bundes-ResEx Gebiete und einen Park in Brasilien. Das ResEx von Terra Grande - Pacuúna (PA) ResEx Irirr (PA), das ResEx Canavieiras (BA) und den Nationalpark von Juruena (AM & MT). Dies ergiebt eine gesamtflaeche von 2,6 Millionen Hektaren. Mit de neuen Gebieten verfuegt Brasilien bis Heute uebet 18 Millionen Hektaren geschuetzter Wald. Seit 2003 schafte der brasilianische Staat  54 Schutzgebiete, bis ende 2006 will er jedoch weitere 20 Gebiete unter Schutz stellen.

Quelle: IBAMA

Link: http://www.ibama.gov.br/

Bestehende Reservas Extrativistas Marinha:

Bis ende 2001 wurden 4 Gebiete definitiv zu ResEx Marinha erklaert:

Name

Staat

Gemeinde(n)

Flaeche (Hk)

Bevölkerung

RESEX Marinha do Pirajubaé

Santa Catarina SC

Florianópolis

1.444

600

RESEX Marinha de Arraial do Cabo

Rio de Janeiro
RJ

Arraial do Cabo

56.769

3000

RESEX Marinha da Baia de Iguape

Bahia
BA

Maragojipe / Cachoeira

8.117

1150

RESEX Marinha da Ponta do Corumbau

Bahia
BA

Prado

38.174

800


Folgende Gebiete sind in Diskusion: (Stand 2001)

Name

Staat

Gemeinde(n)

Flaeche (Hk)

Anz. Familien

ResEx  Auati-Paraná

AM

Fonte Boa / Japurá

90.000

178

ResEx  do Baixo Juruá

AM

Juruá / Uarini

188.000

103

ResEx  do Lago do Tucuruí

PA

Tucuruí / Breu Branco / Novo Repartimento / Goianésia / Jacundá / Nova Ipixuna / Itupiranga

290.000

1000

ResEx  do Rio Jutaí

AM

Jutaí

250.630

116

ResEx  do Riozinho da Liberdade

AC

Cruzeiro do Sul

400.000

178

ResEx  do Lago do Catuá

AM

Tefé

-

-

ResEx  Marinha do Batoque

CE

Aquiraz

6.678

135

ResEx  Marinha do Delta do Parnaíba

PI / MA

Ilha Grande (PI) / Araioses (MA)

27.560

3600

ResEx  Marinha do Soure

PA

Soure

128.000

278

ResEx Marinha de Itacaré

BA

Itacaré

-

-

ResEx  Marinha de Canavieiras
BA
Una / Canavieiras / Belmonte
100.000
3.600

ResEx  Marinha da Mata Norte

PE

Igarassu / Goiana

-

420

ResEx  de Arumanduba

PA

Arumanduba / Almeirim

-

100

ResEx  Marinha do Sucuriju

AP

Amapá

10.400

68

ResEx  Marinha de Alcobaça

BA

Alcobaça

-

-

ResEx do Pimental

PA

Curralinho

-

-

ResEx  do Lago do Capananzinho

AM

Manicoré

-

-

ResEx  Marinha de Augusto Correia

PA

Augusto Correia

-

-

ResEx  Marinha de Bragança

PA

Bragança

-

-

ResEx  Marinha de Curuçá

PA

Curuçá

-

-

ResEx  Marinha de Maracanã

PA

Maracanã

-

-

ResEx  Marinha de Santarém Novo

PA

Santarém Novo

-

-

ResEx Marinha de São João da Ponta

PA

São João da Ponta

-

-

Quelle: IBAMA

Link: http://www.ibama.gov.br

Die neueren Daten sind derzeit noch in Bearbeitung!

ResEx Fragestellungen

Sunday, December 21st, 2008

Leitfragen bei der Gründung von neuen Schutzgebieten



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Problemstruktur:
– Welche ökologischen Probleme liegen in den Fallbeispielen vor und wie werden diese wahrgenommen?
– Welche langfristigen Risiken sind mit den Umweltwirkungen der Projekte in den beiden Fallbeispielen verbunden und welche Bevölkerungsgruppen betreffen sie am stärksten?
– Wen begünstigen die Projekte?
– Welche technischen Optionen liegen vor, um die Umweltwirkungen zu verringern oder zu vermeiden?
– Wie hoch sind die Chancen, die sich aus der Problemstruktur für kooperative Lösungsmuster zu Gunsten von Umweltinteressen ergeben?

Situativer Kontext?
– Welche spezifischen Ereignisse beeinflussen das Akteurshandeln?

Systemische Handlungsbedingungen:
– politisch-institutionell:
– Inwiefern sind Umweltziele in der brasilianischen und amazonienspezifischen Gesetzgebung umgesetzt?
– Wie sind die Umweltkompetenzen institutionell verteilt?
– Gibt es Möglichkeiten zur Partizipation der Zivilgesellschaft?
– Informationell-kognitiv:
– Sind Umweltdaten vorhanden und öffentlich verfügbar?
– Wie ist das Umweltbewusstsein über welche Umweltprobleme in der Bevölkerung generell?
– Wie hoch ist das Umweltbewusstsein bei den für die Fallstudien relevanten Akteuren?

Akteure:

– Welche Akteure bzw. Akteursgruppen sind für die Problemstruktur relevant?
– Welche Interessen vertreten die identifizierten Akteure und wie können sie entlang der vertretenen Interessen in Vertreter von Umweltinteressen und Vertreter anderer Interessen eingeteilt werden?
– Über welche akteursspezifischen Ressourcen verfügen die Akteure?
– Zwischen welchen Akteuren bestehen Möglichkeiten zur Kooperation (sowohl zu Gunsten als auch zu Lasten von Umweltinteressen)?

Strategien:
– Welche Strategien verfolgen die einzelnen Akteure, um ihre Interessen durchzusetzen?
– Fand bzw. findet um die beiden Fallbeispiele eine umweltpolitische Strategiebildung statt und welche Akteure bzw. Akteursgruppen verfolgen diese?
– Gibt es kooperative Strategien zur Erhöhung der Durchsetzungsfähigkeit von Umweltpolitik?
– Welche Faktoren stehen derartigen Strategien entgegen?
– Nutzen die Akteure einen für Kooperationen günstigen situativen Kontext?
– Welche Lernprozesse dienen als Vorbilder für die Strategiewahl?
– Welche zukünftigen Strategieoptionen gibt es?

Anhand der Antworten wird nun ein Projekt erstellt und mit den verfuegbaren Partnern umgesetzt.

Finanzen ResEx PPG7

Sunday, December 21st, 2008

Finanzen des Projektes PPG7?



Links:


Eingegangene Zahlungen:

zahlungenprojekt

Weitere Einnahmen:
Neben den aufgezeigten Spenden in der Liste oben resultierten weitere Einnahmen durch die Gewinne der investitionen des RFT in der höhe von ca. US$ 23 Millionen. Diese Gelder wurden den Pilot Projekten zur Verfügung gestellt. So konnten rund US$ 428 Millionen an Spenden den Projekte gugute kommen.

Quelle: Financial Report – 2004, World Bank.

Von den rund US$ 428 Millionen wurden 92% (391 Mio.) direkt in die Projekte investiert. Die 8% Verwaltungskosten (US% 34,6 Mio.) gingen zum groesten Teil (25,85 Mio.) an die Weltbank zur Administration und Koordination der Projekte und weitere 2,8 Mio. gingen zugunsten des brasilianischen Staates zur dekung der Kosten der Koordination in Brasilien. Rund US$ 6 Mio. wurden zur Administration bereit gestellt jedoch nicht Genutzt.

In der Relation der investierten Finanzen in die Programme und Unterprogramme wurden bis Juni  2004 ca. 190 Mio US$ investiert. Dies entspricht ca. 48% der 391 Mio US$ die zur Verfuegung des Projektes standen.

Ausgaben pro Projekt:
resexausgabenpprojekt
.
resexausgabenpprojekt-2
.
resexausgabenpprojekt-3
.
Die Informationen wurden den Berichten des Jahres 2004 der Weltbank entnommen.
(Financial Report – 2004, World Bank).


ResEx, Was koennen wir tun?

Sunday, December 21st, 2008



Links:

urwald3Zuerst einmahl gilt es mit Fachleuten ein Inventar der Region zu erstellen. Die erstellten Inventare haben bereits bewiesen das es hier so viele verschiedene Tiere giebt wie kaum an einem anderen Ort. Im Ecoprk von Una wurden durch die zustaendigen Biologen  erhebungen gemacht und es wurden verschiedene Voegel notiert. Hier giebt es Tiere die nur hier zu finden sind.

Es benoetigt neue Projekte wie die lokale Bevoelkerung zu einer eigenstaendigem Leben kommt ohne dabei die intakte Natur zu verlieren.

Es soll auf Breiter Basis informiert werden ueber die Art und Weise des Lebens dieser Bevoelkerung. Es soll verstanden werden das man auch gluecklich und zufrieden sein kann ohne die vielen Dinge die uns unsere Zivilisation beschenkt ode vergewaltigt.

ararajubaDer Schutz des urspruenglichen, genetischen Materiales ist ein zentrales Anliegen das hinsichtlich der weltweiten genmanipulation sofort und unantastbar realisiert werden muss. Sollten wir merken das unsere Genmanipulation nicht so verwirklicht werden konnte wie gewuenscht ist es mindestesn noetig die Originale zu Sichern oder wir verlieren das urwissen wie schon einige Kulturen vor uns ihr ganzes, gesammeltes Wissen verloren haben. Was die Roemer falsch gemacht haben und uns um viele jahrtausende zurueckgeworfen hat sollte einfach nicht mehr geschehen. Geschiet es aber doch einmahl ist das wichtigste das wir nicht die Originale auch schon verloren haben.

Hallo Ihr Genforscher und neuen Goetter dieser Welt, wo sind Eure Originale gesichert?  Wo finden wir noch originales Soja……!!?? Der sicherste Ort fuer die Originale ist in ihrer originalen Umgebung die wir umgehend schuetzen muessen. Deine Inteligenz sollte einmahl vor deinem Rume stehen oder bald werden alle sagen das gerade Du als Wissenschafter uns  zerstoertt hast aus rein egoistischen Motiven. Das soll nicht sein!

Es soll die moeglichkeit aufgebaut werden, das interesierte sich direkt mit der urbevoelkerung auseinander setzen koennen ohne dabei zu versuchen das Volk zu zivilisieren oder zu aendern. Die interaktiven Moeglichkeiten sind einzubauen und auszubauen anhand von Filmen, Fotos, Internetseiten, CDs usw. Eine meiner Ideen ist das Leben der Ureinwohner mit hilfe von kleinen Kameras festzuhalten und der ganzen welt via Internet zur Verfuegung zu stellen. Das Projekt nennt sich “Natural Broder”

resexfischer Es soll die moeglichkeit aufgebaut werden, das interesierte sich direkt mit der urbevoelkerung auseinander setzen koennen ohne dabei zu versuchen das Volk zu zivilisieren oder zu aendern. Die interaktiven Moeglichkeiten sind einzubauen und auszubauen anhand von Filmen, Fotos, Internetseiten, CDs usw. Eine meiner Ideen ist das Leben der Ureinwohner mit hilfe von kleinen Kameras festzuhalten und der ganzen welt via Internet zur Verfuegung zu stellen. Das Projekt nennt sich “Natural Broder”

Die hergestellten Produkte der einheimischen Bevoelkerung sollen dazu dienen, deren Lebensunterhalt zu finanzieren. Deshalb gilt es vertriebskanaele aufzubauen bei denen die Gewinne in erster Linie den Produzenten zugute kommen und nicht den Zwischenhaendlern.

Wir wollen verschiedenste Produkte auf den Markt bringen mit denen wir sowohl fuer die Projekt werben koennen wie auch finanzienne Mittel beschaffen koennen. Dazu gelten zb. Kleidungsstuecke mit dementsprechendem Aufdruck, Litheratur, Naturkosmetik, Kunsthandwerk der Region, Musik- und Theaterproduktionen, Workshops, Vortraege, Kulturveranstaltungen im Ausland, Turistenfuehrungen usw.

Wir wollen Partnerstaate oder Organisationen finden, die bereit sind unsere Regionen zu unterstuetzen. Dies durch Adoption von Projekten oder erwerb von  Grundstuecken die unter Privaten Schutz gestellt werden. Es soll nicht nur die Aufgabe der Regierungen sein, schuetzenswerte Gegenden zu bestimmen sondern jeder einzelne kann ein stueck Land erwerben und dies der Natur wieder zur Verfuegung stellen. Damit erhofen wir uns einen schnelleren Prozess und wehniger oposition seitens der Besitzer die nicht die Harmonie der Natur suchen sondern nur eigennuetzige Ziele verfolgen. Gerade auf Deinem Stueck Land kann die Natur wieder aufatmen und uns auch weiterhin zur Verfuegung stehen.

araraunasAuch gehoert es zu unserer Aufgabe, missbrauch und unsachgemaesse nutzung unserer natuerlichen reserven zu beobachten und nach moeglichkeiten zu intervenieren oder mindestens zu informieren. Offene Augen sehen was falsch gemacht wird und koennen diesbezueglich reagieren. Nicht zu vergessen ist auch das honorieren von guten Projekten und Taten und diese zu unterstuetzen. Jeder will gelobt werden, insbesondere wen er etwas fuer die anderen tut. Deshalb moechten wir auf dieser Site immer wieder von guten Taten berichten und Erfolge ebenso bekannt machen wie misserfolge. Das nennen wir optimierung der Bestrebungen fuer eine naturerhaltende und zukunfstweisende Lebensweise.

resextechnologieWir wolle daran arbeiten das wir transparenten Verhandlungssystemen erhalten. Wir sollten von der technokratischen Planung zum gesellschaftlichen Lern- und Gestaltungsprozess uebergehen. Wir streben an, von Formen formaler Kooperation hin zum konstruktiven Zusammenwirken unterschiedlicher Akteure zur
Lösung komplexer Problemstellungen zu komen. In der Politik soll  von der sektoralen Ausdifferenzierung hin zur Integration von Umweltschutzinteressen in andere Politikbereiche gearbeitet werden. Es soll  zu einem Ort der Partizipation einer Vielzahl von Akteuren kommen, die sich auch außerhalb des klassischen Sektors der Umweltpolitik befinden, um die Akzeptanz von Zielsetzung und Umsetzung der umweltpolitischen Maßnahmen zu erhöhen.

MACH MIT - Melde dich an unter

E-mail: resex@web500.com.br